Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso – Home Decoration

Bem-vindo ao site da Home Decoration. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso abaixo. Por favor, leia-os atentamente antes de realizar qualquer ação em nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Home Decoration, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, que se aplicam a todas as interações e transações realizadas no site. Caso não concorde com alguma parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Cadastro de Usuário

Para realizar compras na Home Decoration, é necessário criar uma conta com informações precisas e completas, como nome, endereço, e-mail e CPF. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade dos dados de login. A Home Decoration não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência no uso de login e senha.

3. Política de Compras

  • Preços: Todos os preços exibidos no site estão em moeda local (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio.
  • Disponibilidade de Produtos: A disponibilidade dos produtos pode variar e não garantimos estoque até que o pedido seja concluído e o pagamento confirmado.
  • Confirmação do Pedido: Após a finalização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra. A Home Decoration se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de erro nos dados fornecidos, problemas no processamento do pagamento ou suspeita de fraude.

4. Pagamentos

Os métodos de pagamento aceitos estão detalhados em nossa Política de Pagamento. O processamento do pagamento pode variar de acordo com a forma escolhida, e o pedido será enviado somente após a confirmação do pagamento.

5. Política de Entrega

Os prazos e custos de entrega dependem da localidade e do método de envio escolhido, conforme descrito em nossa Política de Entrega. Os prazos são contados a partir da confirmação do pagamento.

6. Trocas e Devoluções

Oferecemos aos nossos clientes a possibilidade de trocas e devoluções conforme descrito em nossa Política de Trocas e Devoluções. O cliente deve seguir os procedimentos indicados para iniciar qualquer solicitação de troca ou devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, ícones, software e outros materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes à Home Decoration ou seus licenciados. Qualquer uso não autorizado de tais materiais é proibido sem a devida permissão.

8. Limitação de Responsabilidade

A Home Decoration não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site;
  • Problemas técnicos ou falhas que afetem o desempenho do site, como erros de sistema, vírus ou falhas de conexão;
  • Atrasos ou falhas na entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.

9. Modificações nos Termos

A Home Decoration se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página, e é de responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer disputa relacionada ao uso do site ou às compras realizadas será resolvida na comarca de domicílio do consumidor.

11. Contato

Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento através do e-mail.